Deuteronômio (Dt), capítulo 21, vesículo 16

Deuteronômio (Dt) 21:16

16 este homem, quando for repartir a herança entre seus filhos, não poderá tratar o filho da mulher que ama como se fosse o mais velho, em detrimento do filho da mulher a qual ele não prefere, mas que é o verdadeiro primogênito.

Casos de homicídios ocultos

1 Se alguma pessoa for encontrada morta no campo, na terra que Yahweh, o teu Deus, te concede para que dela tomes posse, sem que se saiba quem o matou,

2 os anciãos, as autoridades e os juízes sairão e medirão a distância do corpo até as cidades que se localizarem ao redor da vítima.

3 A seguir, as autoridades da cidade mais próxima ao cadáver apanharão uma novilha que nunca foi usada no trabalho e sobre a qual nunca foi colocado jugo,

4 e a conduzirão a um vale de terras nunca aradas, tampouco semeadas, e onde exista um ribeiro de águas que correm permanentemente. Então, neste local, sobre a torrente, quebrarão o pescoço da novilha.

5 Depois se aproximarão os sacerdotes levitas, pois foram eles que o SENHOR teu Deus escolheu para o seu serviço e para que abençoem em o Nome de Yahweh, cabendo-lhes também resolver qualquer litígio ou crime.

6 E todas as autoridades da cidade mais próxima ao morto lavarão as mãos sobre a novilha desnucada sobre a corrente das águas,

7 fazendo a seguinte declaração: ‘Nossas mãos não derramaram este sangue inocente, e nossos olhos nada testemunharam.

8 Aceite, ó SENHOR, esta propiciação em benefício de Israel, o teu povo, a quem resgataste, ó Yahweh; não julgue o teu povo culpado do sangue de um inocente!’ E assim, a condenação pelo derramamento de sangue será propiciada.

9 Tu porém, farás com que desapareça do teu meio o derramamento de sangue inocente, porque farás o que é justo e digno aos olhos do SENHOR.

A esposa, prisioneira de guerra

10 Quando saíres à guerra contra os teus inimigos, e Yahweh teu Deus, os entregar nas tuas mãos, e tu deles levares prisioneiros,

11 e tu, entre os presos, vires uma mulher formosa à vista, e a desejares como esposa,

12 então, a trarás para a tua casa, e ela rapará a cabeça, e cortará as suas unhas,

13 e despirá a veste do seu cativeiro, e se hospedará em tua casa. Durante um mês completo ela poderá prantear e lamentar seu pai e sua mãe. Depois deste período de luto tu poderás chegar-te a ela e oficialmente desposá-la, e ela será tua mulher.

14 Contudo, com o passar do tempo, se não te sentires feliz com ela, tu a deixarás partir em liberdade, mas de modo algum a venderás por dinheiro, tampouco a tratarás como escrava, pois a tens humilhado, forçando-a a viver matrimonialmente contigo.

O direito do filho primogênito

15 Se um homem tiver duas mulheres e preferir uma delas, e ambas lhe derem filhos, e o filho mais velho for filho da mulher que ele não prefere,

16 este homem, quando for repartir a herança entre seus filhos, não poderá tratar o filho da mulher que ama como se fosse o mais velho, em detrimento do filho da mulher a qual ele não prefere, mas que é o verdadeiro primogênito.

17 Reconhecerá como primogênito o filho da mulher da qual ele não prefere, concedendo-lhe porção dupla de tudo quanto possuir, porquanto ele é a primícia da sua virilidade e todos os direitos do filho mais velho, o primogênito, lhe pertencem.

Como agir com o filho pervertido

18 Se alguém tiver um filho rebelde, contumaz e indócil, que não aprende a obedecer ao pai e à mãe e não dá ouvidos aos bons conselhos, mesmo quando o corrigem e disciplinam,

19 o pai e a mãe o conduzirão até aos anciãos e líderes de sua comunidade, à porta da cidade,

20 e denunciarão às autoridades da cidade: ‘Este nosso filho é por demais teimoso e rebelde; não nos obedece, é devasso e vive embriagado!’

21 Então, diante deste depoimento, todos os homens da cidade o apedrejarão até a morte. Assim, portanto, eliminarás o mal do meio do teu povo; todo o Israel ficará sabendo do que ocorreu e ficará temeroso!

O morto e suspenso no madeiro

22 Se um homem, culpado de um crime que merece a pena de morte, é morto e suspenso a uma árvore,

23 seu cadáver não poderá permanecer na árvore durante a noite; tu o sepultarás naquele mesmo dia, pois o que for pendurado num madeiro está debaixo da maldição do desprezo de Deus. Sendo assim, não tornarás impura a terra que o Eterno, o SENHOR teu Deus, te dá como herança!